Qual a razão de focar a celeridade judicial, uma vez que o tema da justiça apresenta uma variada gama de elementos com alto interesse na sociedade democrática? A chave principal para desenhar e contribuir para o fortalecimento da justiça pública passa, necessariamente, em reconh ecê-la como instrumento de pacificação social. Pacificar remete à idéia de intervir nos conflitos, resguardando a dignidade da pessoa humana já que o indivíduo – célula básica do tecido social – se caracteriza por um misto de egoísmo e altruísmo: egóico na condição de homem e, altruísta, na perspectiva transcendental de pessoa. Ou seja, a capacidade de se reconhecer na pessoa do seu semelhante.

Essa polarização explica a permanente tensão existente na sociedade e, consequentemente, a ocorrência de conflitos, pois o egoísmo sempre será o elo propulsor das violações às regras básicas do viver em comunidade. Disso decorre a importância dos esquemas básicos de solução de conflitos no Estado de Direito alinhado aos postulados da democracia contemporânea. Contudo, o retardamento na entrega da justiça tem sido o grande mal dos órgãos de solução de conflito a ensejar estudos e pesquisas tendentes à modernização do aparelho judicial, dos quais organismos e instituições públicas e privadas tem se debruçado para melhor pacificar a sociedade.

Com esse propósito, estudos e pesquisas serão publicados neste espaço que ficará aberto para contribuições de estudiosos e interessados, no debate acerca da celeridade judicial. Inicialmente serão disponibilizados artigos, vídeos e aulas proferidas em eventos e congressos realizados em instituições brasileiras e internacionais.

Ernani Calhao